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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:45
Bradesco não terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário
A conclusão foi a de que, no caso, o monitoramento se dava em cumprimento à lei sobre lavagem de dinheiro
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.872, de 4 de Junho de 2009
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:07
Curitiba reúne profissionais para discutir os caminhos do Direito na era digital
Temas polêmicos como o divórcio eletrônico, monitoramento de trabalhadores no uso de e-mails e
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 15:27
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor
Pelo texto, mulher também será informada sobre determinação de prisão domiciliar ou de fiscalização por monitoramento eletrônico.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 19:20
Judiciário e Legislativo ainda se adaptam à Lei de Acesso à Informação
O fato de cada órgão ter seu próprio sistema dificulta a obtenção de informações consolidadas e o monitoramento de resultados
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:40
Maratonas de inovação ajudam bancos a encontrar soluções tecnológicas para demandas jurídicas
Instituições financeiras lideraram reclamações de consumidores no ano passado no Brasil; jurimetria auxilia no monitoramento e análise de ações judiciais.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:12
Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira
Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56
Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?
Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:45
Ação contra legalidade de milho transgênico da Bayer será julgada nesta quinta-feira
Liberação de venda está suspensa desde 2007 por falta de plano de monitoramento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:20
Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.
Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?
Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:55
Justiça e órgãos de controle vão monitorar ?contratos de gaveta?
O monitoramento sinalizará suspeitas de acordos de fachada, que dão propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados ?laranja?
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:20
Regressão de regime para condenado que tenta fuga de hospital com 2 facas
Condenado tentou cortar os fios que lhe mantinham preso aos aparelhos responsáveis pelo monitoramento de sua saúde
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:40
Pedido de providências.
Requerimento de auditoria e inspeção nos sistemas de escuta e monitoramento de interceptações
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:00
PF vai investigar espionagem internacional de e-mails
sobre as denúncias de monitoramento internacional de telefonemas e e-mails no Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:40
SDC proíbe uso de câmeras de vigilância em vestiários de empresas
O monitoramento também seria proibido em locais de descanso, refeitórios e em lugares que possam
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Array Publicado em 2009-03-16T19:00:00+00:00
Aparelho e fitas para controle de diabetes deve ser fornecido a paciente
O Estado de Mato Grosso deverá fornecer um aparelho de monitoramento diário de glicemia e fitas
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Array Publicado em 2022-11-07T18:32:34+00:00
Projeto padroniza normas gerais sobre a fiscalização financeira da administração pública
A ideia é unificar e padronizar sistemas de monitoramento e avaliação da aplicação de recursos em políticas públicas